(+55) 51 3748-3103 | [email protected]
Português • English

Atuação

Direito Intelectual

Direito Intelectual é a denominação dada ao conjunto normas que regulam os ativos protegidos pelo Direito da Propriedade Industrial, pelo Direito de Autor e pelo Direito da Sociedade da Informação.

Dada a velocidade com que as informações circulam na Internet, a concorrência tem se acirrado cada vez mais, ultrapassando fronteiras e exigindo a atuação imediata para a proteção e coibição do uso indevido de bens intelectuais pelos seus titulares.

Somos um escritório especializado na proteção dos diversos ativos intelectuais, contando com profissionais qualificados para atender a sua necessidade a nível nacional ou internacional.

Prestamos consultoria e assessoria a nível administrativo e jurídico, no Brasil, países do MERCOSUL e União Europeia, nas questões que envolvam a proteção jurídica de direitos intelectuais, a saber:

  • Consultoria em estratégia de proteção para direitos intelectuais;
  • Elaboração de pareceres jurídicos;
  • Elaboração de contratos especializados;
  • Buscas prévias com ou sem análise legal;
  • Monitoramento de marcas próprias e/ou de terceiros;
  • Proteção e defesa de marcas;
  • Proteção e defesa de Indicações Geográficas e Denominações de Origem;
  • Proteção e defesa de patentes (PI, MU, C)
  • Proteção e defesa de desenhos industriais;
  • Proteção e defesa de nomes de domínio;
  • Proteção e defesa de cultivares;
  • Proteção e defesa de programas de computador (softwares);
  • Proteção e defesa de direitos de autor (obras literárias, artísticas e científicas, como livros, músicas, obras arquitetônicas e publicitárias, sites, etc.);
  • Medidas de repressão à concorrência desleal.

Além disso, elaboramos e revisamos contratos especializados nesta área, especialmente:

  • Contratos de Licença de Uso de Marca;
  • Contratos de Franquia e acessórios (COF);
  • Contratos de Licença de Exploração de Patente;
  • Contratos de Licença de Uso de Programa de Computador/Software;
  • Contratos de Fornecimento de Tecnologia não Patenteada (know how);
  • Contratos de Serviço de Assistência Técnica e Científica;
  • Contratos de Cessão de Direitos;
  • Contratos envolvendo Obras Coletivas e por Encomenda.

Caso seja do seu interesse, entre em contato conosco para maiores informações, ou envie os seus dados através do link Contato que retornaremos a você no menor prazo possível.