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McDonald’s perde uso da marca ‘Big Mac’ na Europa após batalha com rede irlandesa

Imagem ilustrativa disponível na Internet

A decisão do órgão regulador europeu tem efeito imediato, mas empresa ainda pode recorrer.

O Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) impôs ao McDonald’s uma derrota histórica ao cancelar o uso, pela rede americana, da marca registrada “BIG MAC” na União Europeia, atendendo ao pedido da cadeia de restaurantes irlandesa SUPERMAC’S.

Segundo o jornal The Guardian, a decisão, que tem efeito imediato, foi tomada no dia 15/01/2019 e é apenas o último episódio de uma longa disputa legal entre a gigante americana de alimentos e a rede familiar irlandesa. A saga começou em 2015, depois que advogados da rede americana apresentaram uma objeção contra a tentativa do grupo de restaurantes irlandeses de registrar seu nome como uma marca registrada em toda a UE. O Supermac’s queria expandir para o Reino Unido e o restante da UE.

O McDonald’s alegou que a marca do Supermac’s era muito semelhante à sua e causaria confusão entre os consumidores. A empresa irlandesa recebeu o nome de seu fundador, Pat McDonagh, que ganhou o apelido de “Supermac” quando jogava futebol na juventude.

Em abril de 2017, a Supermac’s, que tem mais de 100 restaurantes em toda a Irlanda, enviou uma solicitação ao órgão regulador europeu pedindo ao bloco para cancelar a marca “MC” e “BIG MAC” da gigante de fast food dos EUA.

A Supermac’s acusou o McDonald’s de práticas de marketing ilegais e registro de  marcas “que são simplesmente armazenadas para não permitir concorrência”. Os advogados do McDonald’s forneceram cópias de seus sites, exemplos de anúncios e embalagens, três declarações assinadas por seus executivos e uma impressão de sua página na Wikipedia como evidência de que vendem Big Macs em toda a UE e merecem uma marca registrada.

O órgão regulador decidiu que  “as provas são insuficientes para estabelecer um uso genuíno da marca comercial” nos Big Macs pelo McDonald’s em toda a UE.A rede americana também deverá arcar com os custos do processo de 1.080 euros e ainda pode apelar da decisão. Na União Europeia, as marcas podem ser registradas tanto em nível nacional como em toda a UE.

“O objetivo original de nosso pedido de cancelamento foi esclarecer o uso indevido de uma marca registrada por essa multinacional para sufocar a concorrência. Temos dito há anos que eles vêm usando desse artifício”, disse McDonagh, diretor da Supermac’s, ao jornal Independent.A rede americana pode apelar da decisão ao mais alto tribunal da UE em Luxemburgo, e o McDonald’s vai fazê-lo.

“Estamos decepcionados com a decisão do EUIPO e acreditamos que essa decisão não levou em conta as evidências substanciais enviadas pelo McDonald’s provando o uso de nossa marca BIG MAC em toda a Europa”, disse o McDonald’s em um e-mail. “Pretendemos recorrer da decisão e estamos confiantes de que será anulada pelo Conselho de Recursos do EUIPO.”

O caso envolve apenas uma parte do grande portfólio de propriedade intelectual do McDonald’s. As implicações para o uso do nome não ficaram claras imediatamente devido ao grande número de marcas registradas da cadeia americana na Europa. Não obstante a decisão, o McDonald’s disse que ainda possui “direitos de marca completos e exequíveis” em toda a Europa.

A marca perdida do McDonald’s foi escrita em letras maiúsculas, “BIG MAC”. O site da autoridade da UE mostra que o McDonald’s tem outra marca da UE para “Big Mac” desde abril de 2018 e em junho de 2017 também obteve o direito da UE de usar o nome “Grand Big Mac”.A marca registrada da UE para o hambúrguer icônico – com dois hambúrgueres, molho especial, alface, queijo, picles e cebola em um pão de gergelim – foi registrada pela primeira vez em 1998 e renovada duas vezes depois disso, sem nenhum desafio.

 

Fonte: Jornal O Globo, publicada em 15/01/2019, disponível em <https://oglobo.globo.com/economia/mcdonalds-perde-uso-da-marca-big-mac-na-europa-apos-batalha-com-rede-irlandesa-23374358>.