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Artigos e Notícias

Artigo – Falando sobre Inovação e Propriedade Intelectual

É com grande satisfação que a Haas Advogados inicia a partir deste mês, em parceria com o Jornal A Hora, uma coluna mensal onde serão tratados diversos assuntos do interesse da comunidade regional relacionados à Propriedade Intelectual (PI). Confira aqui a… [ + Leia mais]

O QUE HÁ POR TRÁS DA BRIGA DE 8 PAÍSES SUL-AMERICANOS COM A AMAZON

Cabo de guerra entre as nações e a empresa de tecnologia pode ter impacto na governança da própria internet   É um nome que evoca grandes proporções: a maior floresta tropical do mundo, uma empresa global de tecnologia e agora… [ + Leia mais]

Professor gaúcho que teve obra plagiada receberá R$10 mil de danos morais

A Lei dos Direitos Autorais (9.610/98) diz que os textos literários ou científicos são obras intelectuais protegidas. Assim, o autor vítima de plágio pode reivindicar a autoria da obra plagiada e, por consequência, o pagamento de indenização por danos morais…. [ + Leia mais]

Padre Marcelo Rossi terá que depor na Polícia Civil sobre acusação de plágio

Sacerdote teria plagiado texto de escritora carioca em seu famoso livro Ágape. O padre, cantor e escritor, Marcelo Rossi, de 51 anos, terá que prestar depoimento na Cidade da Polícia do Rio de Janeiro, na próxima semana, no inquérito em… [ + Leia mais]

McDonald’s perde uso da marca ‘Big Mac’ na Europa após batalha com rede irlandesa

A decisão do órgão regulador europeu tem efeito imediato, mas empresa ainda pode recorrer. O Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) impôs ao McDonald’s uma derrota histórica ao cancelar o uso, pela rede americana, da marca registrada “BIG… [ + Leia mais]

INPI deve anular registro de marca com imitação ideológica, mesmo sendo evocativa

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença de primeiro grau e confirmou que o ato administrativo que concedeu o registro da marca MEGAFRAL deve ser anulado. Apesar de considerar Megafral uma marca evocativa, o colegiado decidiu que… [ + Leia mais]

Biquíni de crochê baiano vira briga judicial nos Estados Unidos

Um biquíni criado por uma artesã que mora em Trancoso, distrito turístico de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, é alvo de uma disputa judicial entre ela e uma costureira turca, que lançou um produto idêntico nos Estados Unidos…. [ + Leia mais]

Direitos autorais: Ecad fecha 2018 com R$ 971 milhões distribuídos

Direitos em queda. O ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) fechou 2018 com R$ 971 milhões distribuídos para 326 mil artistas e demais titulares de direitos autorais. É menos do que em 2017: R$1,153 bilhão. Segundo o ECAD, isso ocorreu… [ + Leia mais]

Artigo: O valor da sua marca

Recentemente tivemos a satisfação de contribuir com um artigo para a Revista Valores do Grupo A Hora, na Edição Especial de Novembro de 2018, que consagrou as 100 marcas mais lembradas no Vale do Taquari no ano de 2018. Agradecemos à equipe… [ + Leia mais]

Editora e professora indenizarão jornalista que teve monografia plagiada

A 5ª Câmara Cível do TJRS confirmou sentença que condenou a autora de um livro e a editora que fez a publicação a indenizarem um jornalista por plágio. Partes da monografia de conclusão de curso dele foram utilizadas no livro… [ + Leia mais]