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Artigos e Notícias

INPI deve anular registro de marca com imitação ideológica, mesmo sendo evocativa

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença de primeiro grau e confirmou que o ato administrativo que concedeu o registro da marca MEGAFRAL deve ser anulado. Apesar de considerar Megafral uma marca evocativa, o colegiado decidiu que… [ + Leia mais]

Biquíni de crochê baiano vira briga judicial nos Estados Unidos

Um biquíni criado por uma artesã que mora em Trancoso, distrito turístico de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, é alvo de uma disputa judicial entre ela e uma costureira turca, que lançou um produto idêntico nos Estados Unidos…. [ + Leia mais]

Direitos autorais: Ecad fecha 2018 com R$ 971 milhões distribuídos

Direitos em queda. O ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) fechou 2018 com R$ 971 milhões distribuídos para 326 mil artistas e demais titulares de direitos autorais. É menos do que em 2017: R$1,153 bilhão. Segundo o ECAD, isso ocorreu… [ + Leia mais]

Artigo: O valor da sua marca

Recentemente tivemos a satisfação de contribuir com um artigo para a Revista Valores do Grupo A Hora, na Edição Especial de Novembro de 2018, que consagrou as 100 marcas mais lembradas no Vale do Taquari no ano de 2018. Agradecemos à equipe… [ + Leia mais]

Editora e professora indenizarão jornalista que teve monografia plagiada

A 5ª Câmara Cível do TJRS confirmou sentença que condenou a autora de um livro e a editora que fez a publicação a indenizarem um jornalista por plágio. Partes da monografia de conclusão de curso dele foram utilizadas no livro… [ + Leia mais]

Alerta à comunidade empresária sobre nova modalidade de fraude envolvendo o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

Nas últimas semanas temos sido contatados por clientes relatando a identificação de Guias de Recolhimento da União (GRU), provenientes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e inseridas através do sistema Débito Direto Autorizado (DDA) diretamente nas contas correntes de… [ + Leia mais]

STJ confirma o registro da marca ROLA MOÇA após 7 anos de batalha judicial

Após mais de 7 anos de batalha judicial com atuação direta dos profissionais do escritório HAAS ADVOGADOS, o recurso especial apresentado pela empresa de confecções Gugel Schneider Comércio de Confecções Eireli (SC), que buscava a nulidade parcial do registro da… [ + Leia mais]

Inovação no Vale do Taquari: Elevador para aves

É de um agricultor de Estrela, morador da Linha Porongos, um invento que pode resolver muitos problemas no carregamento de frangos vivos em aviários. Edson João Thewes criou o Elevador Móvel Autonivelante, que inclusive já teve o pedido de patente… [ + Leia mais]

GRENDENE X MEPASE: DISPUTA DE MARCAS ENCERRADA

A disputa judicial promovida pela Grendene, titular da marca Rider, contra a empresa Mepase, de Forquetinha/RS, foi declarada improcedente pela Justiça Federal de Lajeado e confirmada em última instância pelo STJ. Após mais de dois anos de batalha judicial, está decidido que… [ + Leia mais]

INPI se prepara para possível adesão do Brasil ao Protocolo de Madri

Em reunião no dia 24 de outubro, no escritório da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), no Rio de Janeiro, o INPI apresentou o projeto de adequação da estrutura do Instituto, passo fundamental para a possível adesão do Brasil ao… [ + Leia mais]