Publicado em 16/01/2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença de primeiro grau e confirmou que o ato administrativo que concedeu o registro da marca MEGAFRAL deve ser anulado. Apesar de considerar Megafral uma marca evocativa, o colegiado decidiu que… [ + Leia mais]
Publicado em 10/01/2019
Um biquíni criado por uma artesã que mora em Trancoso, distrito turístico de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, é alvo de uma disputa judicial entre ela e uma costureira turca, que lançou um produto idêntico nos Estados Unidos…. [ + Leia mais]
Publicado em 04/01/2019
Direitos em queda. O ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) fechou 2018 com R$ 971 milhões distribuídos para 326 mil artistas e demais titulares de direitos autorais. É menos do que em 2017: R$1,153 bilhão. Segundo o ECAD, isso ocorreu… [ + Leia mais]
Publicado em 12/12/2018
Recentemente tivemos a satisfação de contribuir com um artigo para a Revista Valores do Grupo A Hora, na Edição Especial de Novembro de 2018, que consagrou as 100 marcas mais lembradas no Vale do Taquari no ano de 2018. Agradecemos à equipe… [ + Leia mais]
Publicado em 05/12/2018
A 5ª Câmara Cível do TJRS confirmou sentença que condenou a autora de um livro e a editora que fez a publicação a indenizarem um jornalista por plágio. Partes da monografia de conclusão de curso dele foram utilizadas no livro… [ + Leia mais]
Publicado em 26/06/2018
Nas últimas semanas temos sido contatados por clientes relatando a identificação de Guias de Recolhimento da União (GRU), provenientes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e inseridas através do sistema Débito Direto Autorizado (DDA) diretamente nas contas correntes de… [ + Leia mais]
Publicado em 12/03/2018
Após mais de 7 anos de batalha judicial com atuação direta dos profissionais do escritório HAAS ADVOGADOS, o recurso especial apresentado pela empresa de confecções Gugel Schneider Comércio de Confecções Eireli (SC), que buscava a nulidade parcial do registro da… [ + Leia mais]
Publicado em 11/12/2017
É de um agricultor de Estrela, morador da Linha Porongos, um invento que pode resolver muitos problemas no carregamento de frangos vivos em aviários. Edson João Thewes criou o Elevador Móvel Autonivelante, que inclusive já teve o pedido de patente… [ + Leia mais]
Publicado em 11/12/2017
A disputa judicial promovida pela Grendene, titular da marca Rider, contra a empresa Mepase, de Forquetinha/RS, foi declarada improcedente pela Justiça Federal de Lajeado e confirmada em última instância pelo STJ. Após mais de dois anos de batalha judicial, está decidido que… [ + Leia mais]
Publicado em 25/10/2017
Em reunião no dia 24 de outubro, no escritório da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), no Rio de Janeiro, o INPI apresentou o projeto de adequação da estrutura do Instituto, passo fundamental para a possível adesão do Brasil ao… [ + Leia mais]